Após decreto de extinção de FGs, UFSM estuda reorganização de profissionais

Fotos: Renan Mattos (Diário)
Novo prédio do curso de Arquitetura e Urbanismo tem mais de 95% da obra pronta, mas recurso para conclusão está retido

Pelo menos três decretos do governo federal, que integram a meta dos 100 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), vão ter reflexos diretos nas universidades públicas do país, como a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e o Instituto Federal Farroupilha (IFFar). Enquanto as medidas determinam a extinção de funções gratificadas (FGs), novas regras para autorização de concursos públicos e bloqueia parte do orçamento federal (R$ 5,8 bilhões do Ministério da Educação e R$ 2,13 bilhões do Ministério da Ciência), a comunidade acadêmica ainda não tem certeza de como isso vai refletir no dia a dia nos campi da UFSM. Em entrevista ao Diário, na última quarta-feira, o reitor da UFSM, Paulo Burmann, concordou com os reflexos que os decretos terão na instituição, mas disse que ainda não há nada de concreto em relação ao tema: 

- A única coisa, talvez, mais consistente é sobre a extinção das FGs de 4 a 9. No caso da universidade, impacta nas FGs de 4 a 7, porque não temos FGs 8 e 9. A destinação de FGs a servidores implica que eles exerçam a função de chefia. Se não tem FG, ninguém vai assumir chefia. Vamos ter que adequar a estrutura da universidade sem essas chefias. Esse é o impacto na estrutura organizacional da universidade - explica.  

Burmann disse que, antes mesmo do decreto, uma equipe com integrantes das pró-reitorias de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas já estudava uma reestruturação administrativa da UFSM. Agora, a equipe também analisa a extinção de FGs. O estudo também passa por debate em todas áreas da UFSM e deverá ser, após concluído, votado no Conselho Universitário (Consu). Com o trabalho em andamento, o reitor disse que não há números de quantas FGs serão extintas na UFSM, mas disse que a estimativa publicada pelo Sindicato Nacional dos Docentes (Andes) "faz sentido".

Seguindo o previsto pelo sindicato (que disse que, na UFSM, o corte atingiria 353 FGs), o reitor explica que os cortes, na prática, seriam de 275 FGs e que envolvem secretarias de curso, secretarias de departamento e chefia de núcleos. Outras 76 não estão ocupadas atualmente.  Os coordenadores de curso e chefes de departamentos não teriam as FGs extintas, mas seriam prejudicados de forma indireta. 

SEM RECURSO, SEM INVESTIMENTOS
Burmann lembra que os cortes no orçamento da universidade se repetem há anos e que desde 2014, quando assumiu a reitoria, a redução no orçamento é uma realidade na gestão. Porém, ele explica que, apesar de aprovado o orçamento de 2019 com R$ 12,92 milhões para investimentos (no ano passado o valor era R$ 31,88 milhões), o valor está bloqueado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi, órgão do governo federal que administra recursos públicos) e, com isso, um conjunto de obras da universidade correm o risco de parar imediatamente. Ele cita alguns exemplos, como o prédio do curso de Arquitetura e Urbanismo, que já tem mais de 95% de obra concluída, assim com o prédio da Fonoaudiologia. A construção de um prédio de salas de aula e laboratórios do Colégio Politécnico e um conjunto de salas de aula para o Centro de Ciências da Saúde (CCS) também estão sob a mesma ameaça:

- Outro (decreto) que preocupa igualmente, mas não temos bem ajustado, é o orçamentário. Tivemos o corte em fevereiro, 30%, sobre o nosso orçamento aprovado na lei orçamentária. Em cima dessa lei aprovada, o executivo federal realizou um corte de 30%. Agora temos um corte de R$ 5,8 bilhões para o MEC e, esse sim, ainda não foi definindo qual o percentual foi dirigido à universidade, mas estimamos algo em torno de 25%. Isso é algo que mantém a todos nós em estado de alerta. 

NOVO CONCURSO 
Por fim, o reitor explica que o decreto que prevê novas regras para concursos públicos para técnicos-administrativos , que precisará passar por autorização do Ministério da Economia após cumprir um conjunto de requisitos, também deixa indefinido como será a reposição de servidores no quadro da UFSM. Existia, conforme Burmann, um edital que seria publicado em maio. Apesar de não adiantar o número de vagas, ele disse que seria um número importante para a instituição. Agora, não se sabe quando e como será lançado edital para a próxima seleção de servidores.